De acordo com o MPF e MPPE, a CPRH teria liberado a construção sem fazer os estudos necessários; os promotores querem o afastamento dos diretores da instituição.
O Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público Federal entraram com ações na Justiça para suspender imediatamente as obras de duplicação da BR-104. Também querem o afastamento dos diretores da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Esta é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco e vai custar mais de 300 milhões de reais, dinheiro dos governos estadual e federal.
Em dois meses de investigações, promotores relacionaram oito tipos de irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Segundo eles, o estudo de impacto ambiental está cheio de erros e faltam informações. De acordo com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a obra está colocando em risco um patrimônio arqueológico.
Numa audiência de conciliação, a juiz federal Daniele Souza determinou a paralisação da obra em seis trechos entre Caruaru e Toritama. Ela também suspendeu a retirada de pedras das jazidas, que seriam usadas na construção da rodovia e exigiu a documentação original do licenciamento.
Na ação, os promotores pediram o afastamento imediato do diretor-presidente e de cinco diretores da CPRH. Eles estariam sonegando informações e perseguindo técnicos que colaboraram com o Ministério Público.
O DER vai fazer uma nova avaliação ambiental dos trechos da rodovia onde as obras foram suspensas. Os estudos serão feitos junto com o IPHAN, a partir da próxima terça-feira.
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