Partido alega que votos de candidatos barrados somam mais de 50% do total
O PMDB entrou nesta terça-feira (22) com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a anulação da eleição para senador no Pará.
O objetivo do partido é questionar a diplomação dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL), eleitos após os candidatos Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) terem sido declarados inelegíveis em razão da Lei da Ficha Limpa.
O PMDB alega que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que, quando mais de 50% dos votos válidos são anulados, é necessário realizar uma nova eleição. De acordo com a legenda, a soma dos votos dos dois candidatos barrados corresponde a 56,83% do total.“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los a ocupação do mencionado cargo”, afirma o PMDB.
O partido argumenta, ainda, que Rocha e Barbalho aguardam julgamento de recurso contra a Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal).
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