Maioria dos ministros concordaram com a decisão do TSE e Assembleia escolherá o substituto do governador cassado.
O Tocantins terá eleições indiretas nesta quinta-feira (8) às 20h. O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a um, decidiu que o novo governador do Estado será escolhido pela Assembleia Legislativa, que deverá decidir entre os deputados estaduais que se candidataram para assumir a cadeira de Marcelo Miranda (PMDB). O Supremo manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou Miranda e seu vice Paulo Antunes (PPS) por abuso de poder econômico.
Depois da cassação, o presidente da Assembleia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assumiu o governo e é considerado o favorito nas eleições indiretas para um mandato tampão até 2010. Gaguim vai concorrer com os deputados Adail Carvalho (PSDC) e Joaquim Rocha (PHS). O presidente da Assembleia tem o apoio do governador cassado e da maioria dos deputados estaduais, o que daria vitória esmagadora a Gaguim.
A decisão do Supremo é resposta a duas ações do PSDB, segundo colocado nas eleições do Tocantins, que questionaram a legalidade constitucional da decisão do TSE. O PSDB, autor das ações no STF, argumenta que as eleições indiretas foram formalizadas por lei criada 12 dias antes da disputa, o que fere a Constituição. Como Miranda teve mais de 50% dos votos, o TSE decidiu não entregar o governo para o segundo colocado, o tucano José Wilson Siqueira Campos. O relator das ações, ministro Cesar Peluzo, negou um dos pedidos do PSDB e anulou outro, votando pela manutenção das eleições de amanhã.
Nenhum comentário:
Postar um comentário